Justiça Federal condena Zezé Perrella por improbidade administrativa

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos

Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"

Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista

Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Cirurgia para correção de miopia e astigmatismo. Adoção de procedimento inadequado à técnica eleita pelo médico.

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.

Racismo na Copa do Mundo mina campanha ?Somos iguais?

Incidentes racistas contra os personagens em campo provaram que o Brasil ainda tem muito a evoluir sobre o tema

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso

Dois médicos estão presos injustamente há cinco anos no Pará. Foram acusados de serem assassinos e estupradores em série no Pará e no Maranhão. Há provas de que são inocentes

Estado deve repor remédio adquirido por município

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue), doença vascular arterial obstrutiva periférica, arritmia cardíaca e diabetes mellitus.

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes

Data errada de sistema é justa causa para provar ausência de má-fé

Se houve equívoco no sistema eletrônico do Poder Judiciário, que disponibiliza a movimentação

Ação revisional. Alienação fiduciária. Do julgamento dos recursos repetitivos.

Aplicação do código de defesa. Honorários advocatícios.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.

Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público

Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao Estado para o qual presta o seu trabalho.

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre